IMPORTAÇÃO DE FERTILIZANTES

Os fertilizantes desempenham um papel importante no agronegócio. O Brasil utilizou 40 milhões de toneladas de fertilizantes em 2020, segundo a Associação Nacional de Difusão de Fertilizantes (Anda). Além disso, a importação de fertilizantes também é um aspecto importante nessa cadeia.

 

Em 2020, dos 40 milhões de toneladas, o Brasil produziu apenas 6,3 milhões de toneladas. Os 85% restantes são importados de países como China, Bielorrússia, Rússia e Canadá.

 

Dos 29,1 milhões utilizados no país de janeiro a setembro de 2021, apenas 4 foram produzidos dentro de suas fronteiras. Dessa forma, os produtos importados são essenciais para o bom funcionamento da agricultura brasileira, um dos principais setores de nossa economia.

COMO IMPORTAR FERTILIZANTES?

Seja produtor ou importador, uma empresa deve ter determinados registros no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).

 

As pessoas físicas ou jurídicas também podem importar, mesmo não registradas, mas têm o direito de importar para uso próprio ou do consumidor final. Se o produto for utilizado para pesquisa, avaliação laboratorial e testes de qualidade, não é necessário registro, apenas autorização de importação.

 

Para as embalagens, a lei identifica aspectos comuns de informação e outros aspectos sobre suas características e qualidade, tais como: quantidade, procedência, dosagem, cuidados e precauções, enfim, o que normalmente é exigido para produtos que afetam a alimentação e a saúde humana. viver.

 

Na seção de documentação para importação de fertilizantes: Como em qualquer importação, é necessária uma fatura comercial, conhecimento de embarque, lista de embalagem.

 

Além deles, você também precisa de uma licença de importação (ou LPCO, dependendo do NCM), pois consentimento, etc:

 

– Declaração Internacional de Trânsito Agrícola (DAT),

– Certificado de Análise, conforme Instrução Normativa 27/2006; e

– Certificados fitossanitários.

– Em relação à tributação da importação de fertilizantes, o imposto federal dependerá da NCM utilizada, pois varia a gama de insumos que podem ser classificados como fertilizantes.

OS FERTILIZANTES QUE O BRASIL MAIS IMPORTA

Segundo dados da IFA (International Fertilizer Association) e da ComexStat, os produtos mais importados no Brasil em 2020 são:

 

– Fertilizantes minerais ou químicos, potássio (NCM 3104);

– Fertilizantes minerais ou químicos contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio (NCM 3105); e

– Fertilizantes minerais ou químicos, nitrogênio (NCM 3102).

 

Os principais destaques foram a NCM em 3104.20.90 (Outros Cloreto de Potássio) em US$ 3,06 bilhões e 3102.10.10 (ureia) em US$ 2,3 bilhões.

CONCLUSÃO

Obrigado por reservar um tempo para ler este conteúdo e espero ouvir falar de você em breve!

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