Os fertilizantes desempenham um papel importante no agronegócio. O Brasil utilizou 40 milhões de toneladas de fertilizantes em 2020, segundo a Associação Nacional de Difusão de Fertilizantes (Anda). Além disso, a importação de fertilizantes também é um aspecto importante nessa cadeia.
Em 2020, dos 40 milhões de toneladas, o Brasil produziu apenas 6,3 milhões de toneladas. Os 85% restantes são importados de países como China, Bielorrússia, Rússia e Canadá.
Dos 29,1 milhões utilizados no país de janeiro a setembro de 2021, apenas 4 foram produzidos dentro de suas fronteiras. Dessa forma, os produtos importados são essenciais para o bom funcionamento da agricultura brasileira, um dos principais setores de nossa economia.
Seja produtor ou importador, uma empresa deve ter determinados registros no MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento).
As pessoas físicas ou jurídicas também podem importar, mesmo não registradas, mas têm o direito de importar para uso próprio ou do consumidor final. Se o produto for utilizado para pesquisa, avaliação laboratorial e testes de qualidade, não é necessário registro, apenas autorização de importação.
Para as embalagens, a lei identifica aspectos comuns de informação e outros aspectos sobre suas características e qualidade, tais como: quantidade, procedência, dosagem, cuidados e precauções, enfim, o que normalmente é exigido para produtos que afetam a alimentação e a saúde humana. viver.
Na seção de documentação para importação de fertilizantes: Como em qualquer importação, é necessária uma fatura comercial, conhecimento de embarque, lista de embalagem.
Além deles, você também precisa de uma licença de importação (ou LPCO, dependendo do NCM), pois consentimento, etc:
– Declaração Internacional de Trânsito Agrícola (DAT),
– Certificado de Análise, conforme Instrução Normativa 27/2006; e
– Certificados fitossanitários.
– Em relação à tributação da importação de fertilizantes, o imposto federal dependerá da NCM utilizada, pois varia a gama de insumos que podem ser classificados como fertilizantes.
Segundo dados da IFA (International Fertilizer Association) e da ComexStat, os produtos mais importados no Brasil em 2020 são:
– Fertilizantes minerais ou químicos, potássio (NCM 3104);
– Fertilizantes minerais ou químicos contendo dois ou três dos seguintes elementos fertilizantes: nitrogênio, fósforo e potássio (NCM 3105); e
– Fertilizantes minerais ou químicos, nitrogênio (NCM 3102).
Os principais destaques foram a NCM em 3104.20.90 (Outros Cloreto de Potássio) em US$ 3,06 bilhões e 3102.10.10 (ureia) em US$ 2,3 bilhões.
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