COMO O DRAWBACK PODE AJUDAR A REDUZIR OS CUSTOS DE SUA EMPRESA

Drawback é um regime especial que consiste na suspensão ou isenção de tributos incidentes dos insumos importados e/ou nacionais vinculados a um produto a ser exportado.

O Drawback é um dos regimes aduaneiros especiais criados para tornar o cenário do Comércio Exterior mais favorável a essas atividades no Brasil, é um importante mecanismo de competitividade internacional e um dos regimes mais utilizados pelos exportadores brasileiros.

AS MODALIDADES DE DRAWBACK

São 3 modalidades existentes:

1) Drawback Integrado Suspensão.

2) Drawback Integrado Isenção.

3) Drawback Restituição.

DRAWBACK INTEGRADO SUSPENSÃO

É a modalidade mais simples, na qual há a suspensão dos impostos cobrados sobre as matérias primas importadas e/ou adquiridas no mercado interno.

Na modalidade Suspensão, as matérias primas devem ser utilizadas na industrialização de produtos para exportação. A empresa deve se comprometer a exportar sua produção futuramente.

Cabe destacar se não for cumprido com a exportação, a empresa necessita recolher os tributos com as devidas correções monetárias.

Impostos Suspensos - Drawback Integrado Suspensão

NA IMPORTAÇÃO:

– Imposto de importação;

– IPI (Imposto sobre os Produtos Industrializados);

– PIS/PASEP;

– COFINS;

– ICMS; e

– AFRMM.

 

NO MERCADO INTERNO:

– IPI (Imposto sobre os Produtos Industrializados);

– PIS/PASEP; e

– COFINS.

DRAWBACK INTEGRADO ISENÇÃO

A modalidade Isenção Integrado é uma reposição de estoque. Ou seja, se a empresa realizou nos últimos 2 anos, compras de insumos de produtos que foram exportados com recolhimentos integrais dos tributos. Dessa forma, ela tem direito a abertura de um pleito de Drawback Isenção para repor seu estoque com a isenção dos tributos.

Impostos Isentos - Drawback Integrado Isenção

NA IMPORTAÇÃO:

– Imposto de importação;

– IPI (Imposto sobre os Produtos Industrializados);

– PIS/PASEP; e

– COFINS.

 

NO MERCADO INTERNO:

– IPI (Imposto sobre os Produtos Industrializados);

– PIS/PASEP; e

– COFINS.

DRAWBACK RESTITUIÇÃO

A Modalidade de Drawback Restituição é  muito pouco utilizada, ela é a única que tem anuência total da Receita Federal do Brasil, e é utilizada quando os insumos importados ou produtos exportados já foram descontinuados pela empresa, gerando assim uma restituição de tributos.

COMO UTILIZAR O DRAWBACK

1. RADAR

Para usufruir do Drawback, a sua empresa precisa estar habilitada no RADAR da Receita Federal como exportadora.

Possuir o Radar/Siscomex é obrigatório para o importador e exportador no Brasil, sem ele não será possível operar no comércio exterior.

2. ESPECIALISTA

Ter um especialista é fundamental para aproveitar e gerenciar o Regime da melhor forma possível. Além disso, o especialista vai te ajudar a escolher a melhor modalidade do Regime.

O QUE NÃO ENQUADRA NOS REGIMES DE DRAWBACK?

1) exportação ou importação de mercadoria suspensa ou proibida;

2) importação de mercadoria utilizada na industrialização de produto destinado ao consumo na Zona Franca de Manaus e em áreas de livre comércio localizadas em território nacional;

3) exportações ou importações conduzidas em moedas que não possuam taxa de conversão diária para o dólar dos Estados Unidos;

4) às hipóteses previstas nos incisos IV a IX do art. 3º da Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002, nos incisos III a IX do art. 3º da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, e nos incisos III a V do art. 15 da Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004.

CONCLUSÃO

Obrigado por reservar um tempo para ler este conteúdo e espero ouvir falar de você em breve!

PSC: Caso você seja uma daquelas pessoas (como eu) que simplesmente pula para o final do conteúdo, o negócio é o seguinte:

Somos especialistas em Drawback, caso seja do seu interesse, clique no botão abaixo e responda o formulário para iniciarmos os procedimentos necessários para o Pleito do Regime.

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