Blog

O que é o Siscomex Carga?

O que veremos?

– O que é o Siscomex Carga.
– Quais são as funções do Siscomex Carga?
– Bloqueio no Siscomex Carga.
– Pagamento de Frete – Pendência.
– Como consultar se há pendência de frete em sua importação?
– Links de Acesso ao Siscomex Carga e a todos os outros sistemas de Comércio Exterior.

O Siscomex Carga, também conhecido como Siscarga, é o sistema responsável por controlar todo o movimento de cargas, containers vazios e embarcações que transitam nas vias aquáticas do território nacional.

Quais são as funções do Siscomex Carga?

– Controle de carga marítima (importação, exportação e de passagem);

– Controlar desde a primeira atracação até a última desatracação de embarcações no país;

– Interrupção do fluxo da carga por bloqueios;

– Otimiza o controle do trânsito aduaneiro de cabotagem;

– Agiliza as autorizações decorrentes do termo de entrada e do passe de saída;

– Controla eletronicamente o endosso do conhecimento de carga.

Bloqueio no Siscomex Carga

As operações da embarcação e das cargas num determinado porto, poderão ser bloqueadas automaticamente ou diretamente pela fiscalização aduaneira no Siscomex Carga.

O bloqueio de escala da embarcação compreende a vedação:

1) da operação de carga e descarga da embarcação no porto; ou

2) a saída da embarcação do porto.

– O bloqueio da escala será aplicado nas seguintes hipóteses:

– desalfandegamento do porto ou terminal portuário, observadas as normas específicas aplicáveis;

– suspensão das operações portuárias, proibição de operação da embarcação na escala, ou de sua saída do porto, determinada pela autoridade competente;

– operação de busca na embarcação, realizada pela autoridade aduaneira;

– aplicação de pena de perdimento da embarcação; ou

– determinação judicial.

Quando o bloqueio é automático?

– O bloqueio será aplicado automaticamente na hipótese de descumprimento do prazo de prestação da respectiva informação, no sistema, compreendendo a vedação para:

I – desunitização de contêiner;

II – vinculação do CE a DI, DSI ou declaração de trânsito aduaneiro; e

III – transferência da carga do pátio do porto para outro recinto alfandegado jurisdicionado pela mesma unidade da RFB, a critério desta.

Pagamento de Frete – Pendência

Há a função no Siscomex Carga de Pendência de Frete, essa função assegura que a empresa de navegação insira uma pendência no Sistema. Dessa forma, não permite a retirada da mercadoria enquanto o importador não realizar o pagamento do frete e taxas.

Como consultar se há pendência de frete em sua importação?

Acesse o Siscomex Carga e prossiga conforme imagem abaixo:

Links de Acesso ao Siscomex Carga e a todos os outros sistemas de Comércio Exterior

 Cadastro Aduaneiro

 Cadastro de Representante Legal 

 Consulta Protocolo Débito com Estorno Pendente

 Declaração eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV)

 Gerencial Desempenho Aduaneiro

 Gerencial Trânsito Aduaneiro

 Lince – ALADI

 Mantra

 Mercosul – Certificados (CCPTC)

 Siscodi

 Siscomex Carga

 Siscomex Exportação

 Siscomex Importação Web

 Siscomex Internação – Zona Franca de Manaus

 Sistema Eletrônico de Declaração de Movimentação Física Internacional de Valores – e-DMOV

 Sistema Informatizado de Controle do Regime de Tributação Unificada (RTU)

 Sistema Remessa Expressa

 Trânsito Aduaneiro

 Veja também: Entenda como o Portal Único Siscomex ajuda o seu negócio

No Comments

Leave a Comment

plugins premium WordPress
Enviar uma mensagem
1
Prezado (a),

Agradecemos o seu contato.

Atendemos EMPRESAS que pretendem fazer importação e/ou exportação a partir de USD 10 mil.

Como podemos te ajudar?