TIPI – Tabela do IPI
O que veremos?
– O que é a tabela TIPI
– Estrutura da Tabela
– Alterações na NCM para 2020
O que é a tabela TIPI
A Tabela TIPI — Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados — é uma lista onde estão reunidos os produtos industrializados com suas respectivas alíquotas.
Em geral, trata-se de um arquivo regulamentado e constantemente atualizado pela Receita Federal, onde estão reunidos os produtos industrializados, sua determinada Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) e sua respectiva alíquota do imposto.
Veja como enquadrar um produto em sua respectiva NCM aqui.
O IPI é segmentado de acordo com a essencialidade do produto. Quanto mais essencial o produto é para a população, menor é o imposto. Produtos mais importantes possuem alíquotas zero.
Estrutura da Tabela
A tabela é baseada no sistema harmonizado de designação e de codificação de mercadorias e dividida em 21 seções, que incluem as divisões dos produtos:
SEÇÃO I – ANIMAIS VIVOS E PRODUTOS DO REINO ANIMAL
SEÇÃO II – PRODUTOS DO REINO VEGETAL
SEÇÃO III – GORDURAS E ÓLEOS ANIMAIS OU VEGETAIS; PRODUTOS DA SUA DISSOCIAÇÃO; GORDURAS ALIMENTÍCIAS ELABORADAS; CERAS DE ORIGEM ANIMAL OU VEGETAL
SEÇÃO IV – PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS ALIMENTARES; BEBIDAS, LÍQUIDOS ALCOÓLICOS E VINAGRES; TABACO E SEUS SUCEDÂNEOS MANUFATURADOS
SEÇÃO V – PRODUTOS MINERAIS
SEÇÃO VI – PRODUTOS DAS INDÚSTRIAS QUÍMICAS OU DAS INDÚSTRIAS CONEXAS
SEÇÃO VII – PLÁSTICO E SUAS OBRAS; BORRACHA E SUAS OBRAS
SEÇÃO VIII – PELES, COUROS, PELES COM PELO E OBRAS DESTAS MATÉRIAS; ARTIGOS DE CORREEIRO OU DE SELEIRO; ARTIGOS DE VIAGEM, BOLSAS E ARTIGOS SEMELHANTES; OBRAS DE TRIPA
SEÇÃO IX – MADEIRA, CARVÃO VEGETAL E OBRAS DE MADEIRA; CORTIÇA E SUAS OBRAS; OBRAS DE ESPARTARIA OU DE CESTARIA
SEÇÃO X – PASTAS DE MADEIRA OU DE OUTRAS MATÉRIAS FIBROSAS CELULÓSICAS; PAPEL OU CARTÃO PARA RECICLAR (DESPERDÍCIOS E APARAS); PAPEL OU CARTÃO E SUAS OBRAS
SEÇÃO XI – MATÉRIAS TÊXTEIS E SUAS OBRAS
SEÇÃO XII – CALÇADO, CHAPÉUS E ARTIGOS DE USO SEMELHANTE, GUARDA-CHUVAS, GUARDA-SÓIS, BENGALAS, CHICOTES, E SUAS PARTES; PENAS PREPARADAS E SUAS OBRAS; FLORES ARTIFICIAIS; OBRAS DE CABELO
SEÇÃO XIII – OBRAS DE PEDRA, GESSO, CIMENTO, AMIANTO, MICA OU DE MATÉRIAS SEMELHANTES; PRODUTOS CERÂMICOS; VIDRO E SUAS OBRAS
SEÇÃO XIV – PÉROLAS NATURAIS OU CULTIVADAS, PEDRAS PRECIOSAS OU SEMIPRECIOSAS E SEMELHANTES, METAIS PRECIOSOS, METAIS FOLHEADOS OU CHAPEADOS DE METAIS PRECIOSOS (PLAQUÊ), E SUAS OBRAS; BIJUTERIAS; MOEDAS
SEÇÃO XV – METAIS COMUNS E SUAS OBRAS
SEÇÃO XVI – MÁQUINAS E APARELHOS, MATERIAL ELÉTRICO, E SUAS PARTES; APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE SOM, APARELHOS DE GRAVAÇÃO OU DE REPRODUÇÃO DE IMAGENS E DE SOM EM TELEVISÃO, E SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
SEÇÃO XVII – MATERIAL DE TRANSPORTE
SEÇÃO XVIII – INSTRUMENTOS E APARELHOS DE ÓPTICA, DE FOTOGRAFIA, DE CINEMATOGRAFIA, DE MEDIDA, DE CONTROLE OU DE PRECISÃO; INSTRUMENTOS E APARELHOS MÉDICO-CIRÚRGICOS; ARTIGOS DE RELOJOARIA; INSTRUMENTOS MUSICAIS; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
SEÇÃO XIX – ARMAS E MUNIÇÕES; SUAS PARTES E ACESSÓRIOS
SEÇÃO XX – MERCADORIAS E PRODUTOS DIVERSOS
SEÇÃO XXI – OBJETOS DE ARTE, DE COLEÇÃO E ANTIGUIDADES
Alterações na NCM para 2020
Em novembro de 2019, uma nova tabela NCM foi publicada, alterando, incluindo e excluindo códigos. A vigência da nova versão começou no dia 1º de janeiro de 2020.
Veja o que mudou para o entendimento da Tabela TIPI 2020:
Códigos NCM excluídos
39049000 – OUTS.POL.D/CLOR.VIN./OLEF.HALOG.FORMAS PRIM.
48101390 – OUTS.PAP.P/ESCR.,ETC.FIBRA<=10%,EM ROLOS
48101990 – OUT.PAP./CART.P/ESCREVER,ETC.FIBRA MEC.<=10%
84807900 – OUTROS MOLDES PARA BORRACHA OU PLÁSTICO
85061010 – PILHAS ALCALINAS DE BIÓXIDO D/MANGANÊS
85061030 – BATERIAS D/PILHAS,ELETR.D/BIÓXIDO D/MANGNÊS
85075000 – ACUMULADORES ELÉTRICOS DE NÍQUEL-HIDRETO METÁLICO
85235200 – CARTÕES INTELIGENTES (#SMART CARDS#)
85235910 – CARTÕES E ETIQUETAS D/ACIONAMENTO P/APROXIMAÇÃO
85433000 – MÁQ.AP.GALVANOPL.ELETRÓLISE/ELETROFORESE
93039000 – OUTS.ARMAS FOGO UTIL.DEFLAGR.D/PÓLVORA,ETC.
93040000 – OUTS.ARMAS (ESPINGARDAS/CARABINAS,ETC.)
93062100 – CARTUCHO P/ESPINGARDAS/CARABINAS CANO LISO
93069000 – OUTS.MUNIÇÕES E PROJÉTEIS E SUAS PARTES
95089010 – MONTANHA-RUSSA COM PERCURSO >= A 300M
95089020 – CARROSSÉIS,MESMO DOTS.D/DISPS.D/ELEV.>=16M
95089030 – VAGONETES UTILS.EM MONT.-RUSSA,CAP>=6 PES.
95089090 – OUTS.BRINQUEDOS:CARROSSÉIS, BALANÇOS, ETC.
Códigos NCM incluídos
39049010 – Poli(cloreto de vinila) clorado
39049090 – Outros
48101391 – Papel revestido ou recoberto em uma face, do tipo wet strength, resistente à umidade e ao meio alcalino
48101399 – Outros
48101991 – Papel revestido ou recoberto em uma face, do tipo wet strength, resistente à umidade e ao meio alcalino
48101999 – Outros
84807910 – Para vulcanização de pneumáticos
84807990 – Outros
85061011 – De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR14 (C)
85061012 – De tensão igual a 1,5 V, cilíndricas, do tipo LR20 (D)
85061019 – Outras
85061031 – Alcalinas, de tensão igual a 9 V
85061032 – Alcalinas, de tensão igual a 12 V
85061039 – Outros
85075010 – De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR6 (AA)
85075020 – De tensão igual a 1,2 V, cilíndricos do tipo HR03 (AAA)
85075090 – Outros
85235210 – Cartões e etiquetas de acionamento por aproximação
85235290 – Outros
85235900 – Outros
85411031 – Zener
85411032 – Outros, de intensidade de corrente inferior ou igual a 3 A
85411039 – Outros
85433010 – De eletrólise, com células de membrana
85433090 – Outros
90183213 – Agulhas ponta de lápis, do tipo das utilizadas em anestesia epidural ou raquidiana
93039010 – Lançadores do tipo utilizado com cartuchos dos itens 9306.21.10, 9306.21.20 ou 9306.21.30
93039090 – Outros
93040010 – Recipientes do tipo aerossol que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes
93040090 – Outras
93062110 – Que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes
93062120 – Outros, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de identificação mediante tintas ou corantes
93062130 – Outros, com um ou mais projéteis de elastômeros
93062190 – Outros
93069010 – Granadas que contenham produtos químicos ou oleorresina de Capsicum, com fins irritantes
93069020 – Outras granadas, que produzem efeitos fumígenos, de iluminação, de som ou de identificação mediante tintas ou corantes
93069090 – Outros
95089011 – Com percurso igual ou superior a 300 m
95089012 – Vagonetes com capacidade igual ou superior a 6 pessoas
95089019 – Outras
95089021 – Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro igual ou superior a 16 m
95089022 – Carrosséis, mesmo dotados de dispositivo de elevação, de diâmetro inferior a 16 m
95089023 – Balanços e recreações giratórias
95089041 – Carrinhos de choque (bate-bate)
95089042 – Simuladores de movimentos e cinemas dinâmicos
95089043 – Equipamentos recreativos para parques aquáticos
95089049 – Outros
95089050 – Instalações de tiro ao alvo e outras diversões de parques e feiras
95089060 – Teatros ambulantes
